Tag Art 834 CPC

Tag: Art 834 CPC

Qual é a diferença entre cumulação de pedidos e pedidos alternativos?

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Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?

Será possível ingressar novamente com a ação até o limite de três vezes momento em que teremos a perempção?

Qual o principal objetivo do recurso extraordinário?

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O que é uma extinção por culpa recíproca?

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Como a gestão democrática e definida na Ldben 9.394 96 Art 14 e 15?

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É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?

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Em qual situação se obriga a consolidação das demonstrações contábeis?

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Qual o artigo do recurso ordinário?

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Qual o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

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Quando a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida?

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Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?

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Tutela antecipada e liminar no novo CPC

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Quais são os critérios de competência dos Juizados Especiais Cíveis?

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Como regra a apelação é recebida tanto no efeito devolutivo como no suspensivo?

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Que determina que o julgamento proferido pelo tribunal substituirá a decisão impugnada no que tiver sido objeto de recurso?

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Quais são os requisitos necessários à demonstração da repercussão geral?

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Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve

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Qual desses relatórios é obrigatório apenas para as companhias de capital aberto?

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Quando os honorários sucumbenciais são devidos?

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Quais as formas de extraterritorialidade da lei penal?

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É vedado a liquidação de sentença discutir matéria pertinente à causa principal?

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Qual a base para reconhecimento das entidades familiares?

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade?

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Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?

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Quando devem ser observados os procedimentos comuns ordinário sumário e sumaríssimo

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Quais são os requisitos dos atos processuais?

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Quanto ao prazo para rever reformar ou invalidar a tutela antecipada?

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O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

Quando se dá a reconversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade?

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São formas de pactuação da arbitragem

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Qual o recurso cabível contra a referida decisão de rejeição da prescrição?

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O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

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O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?

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Conforme o CPC 26 compõe o conjunto

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São qualificadoras do crime de furto?

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Quando ocorrerá e como deverá ser a decisão de saneamento e organização do processo?

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Como funciona o processo de execução?

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Quando o agente não quer um resultado contudo com sua conduta assume o risco de produzir o resultado estará caracterizado?

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Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.

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Os 20 nails art duda para comprar mais em 2022

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Qual o requisito específico inerente ao recurso extraordinário?

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São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?

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É competente o foro de domicílio da mulher para a ação de divórcio anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

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Quem exerce profissão intelectual de natureza científica literária ou artística com ou sem ajuda de colaboradores exerce uma atividade?

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A sentença arbitral e o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente

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Quais são os legitimados a propositura da ação referente à violação de direitos coletivos?

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São hipóteses de extinção da execução?

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Quando deve ser feito o ajuste a valor presente?

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É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?

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Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?

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Qual é a natureza jurídica da decisão jurisdicional?

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É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

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E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?

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Quais as hipóteses de suspensão e exclusão da inscrição profissional?

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Quais são no Brasil as modalidades de cooperação jurídica internacional?

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A evicção não pode ser objeto de renúncia das partes

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Quem é o pagador no boleto

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A mesma pessoa pode indeferir o mesmo recurso duas vezes

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Sobre competência absoluta e competência relativa, é possível afirmar

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Quanto ao ato do juiz ao receber a petição inicial nos termos da lei?

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Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:

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Qual a teoria utilizada no processo penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio explique?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista

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A livre circulação prevista no inciso vii do art 29 do ctb contempla os seguintes veículos

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Qual a mira da estrutura conceitual e por quê

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Como ocorre a produção de provas no CPC?

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76?

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Repropositura de ação extinta novo CPC

Repropositura de ação extinta novo CPC

O que ocorre após a denúncia?

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É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?

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O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?

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São devidos honorários de sucumbência na exceção de Pré

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É possível a tutela antecipada antecedente em sede de ação rescisória?

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Qual a penalidade é medida por estacionar em desacordo com as posições?

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Qual demonstração financeira demonstra o lucro ou prejuízo na empresa?

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Quais os prazos estudados no procedimento da tutela cautelar antecedente?

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O julgamento conforme o estado do processo constitui um encurtamento do procedimento

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É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo explique e fundamente?

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Qual é a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória pode Fundar

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Qual o prazo para se rever reformar ou invalidar uma tutela de urgência antecipada?

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É possível que o furto seja privilegiado e simultaneamente qualificado?

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É livre a associação profissional ou sindical porém não cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria?

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Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?

Qual o procedimento que será observado na tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente quando o pedido for contestado?

Sobre a tutela antecipada requerida em caráter antecedente podemos afirmar exceto

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Quando há vários locais da ocorrência do crime várias comarcas tornando incerto o local da consumação a competência será do domicílio do réu?

Quando há vários locais da ocorrência do crime várias comarcas tornando incerto o local da consumação a competência será do domicílio do réu?

Serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal os processos em que forem partes de um lado Estado estrangeiro e de outro município brasileiro?

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Não é objetivo da defensoria pública conforme a lei complementar nacional nº 80/1994:

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Quais os objetivos do CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis?

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Quais são os demonstrativos contabeis obrigatórios pela norma contábil?

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Quais são as demonstrações que compõem o conjunto completo das demonstrações contábeis?

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Quais as inovações contábeis que a lei 11638 07 trouxe para a contabilidade?

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Quais as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com a Lei 6404 76 e alterações e de acordo com a Nbctg 26?

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei n º 6404 76?

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Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias de acordo com o CPC 26 R1 apresentação das demonstrações contábeis?

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A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação de todas as contas

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O que diz o Código de Processo Civil?

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Quais são os efeitos e a eficácia da decisão que declarada incidentalmente a inconstitucionalidade de uma norma jurídica controle difuso de constitucionalidade )?

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Quais são as matérias que podem ser alegadas pela Fazenda Pública em impugnação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagamento de quantia certa?

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Qual é a regra da competência territorial para as ações trabalhistas individuais expressa na CLT?

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Quais são as características qualitativas de informações financeiras conforme o CPC 00?

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